1. CONDIÇÕES DE COMPRA E USO

As presentes condições estão em vigor para todos os clientes desde o dia 17 de Agosto de 2020.

Pedimos-lhe que leia as condições de compra, as nossas políticas quanto aos cookies, privacidade e proteção de dados, cuidadosamente, antes de utilizar este site.

Quando o cliente utiliza este site ou realiza uma encomenda, deve cumprir as nossas políticas de proteção de dados e privacidade, assim como as condições de uso e de compra. Assim, caso não concorde com todas as condições ou políticas, não deve utilizar este site.

Estas condições podem sofrer alterações. É da responsabilidade do cliente lê-las periodicamente, como condições vigentes no momento da formalização do contrato relevante (tal como referido a seguir) ou do uso deste site. Em caso de dúvidas, quanto às condições de uso ou políticas de proteção de dados e privacidade, por favor entre em contacto .

2. DADOS DA EMPRESA

A venda de mercadorias por meio deste site www.sotiny.pt é propriedade de SONIA ALEXANDRA AMOR SOEIRO, com sede no distrito de Lisboa, concelho de Oeiras.

3. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

A SoTiny, preza-se por respeitar os dados pessoais de todos os utilizadores do seu site e compromete-se a proteger todas as informações pessoais que cada utilizador decidir aí colocar.
Poderão existir áreas do site que podem ser acedidas sem recurso à disponibilização de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. No entanto, quando se torne necessária a recolha de dados para o fornecimento/disponibilização de produtos/serviços, ou caso o utilizador decida fornecer os seus dados pessoais, a recolha e utilização destes obedecerá os critérios da legislação aplicável à proteção de dados pessoais – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – de forma a que seja assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A SoTiny reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e atualizar os procedimentos de segurança, sempre no pleno respeito pelos direitos dos titulares dos dados e norteada pelo princípio da responsabilidade previsto no RGPD. Apesar dos procedimentos de segurança supramencionados, existem riscos de utilização da Internet, sobre os quais a SoTiny não tem qualquer controlo e que exigem dos titulares dos dados uma atenção e cuidado permanentes.

4. TRATAMENTO DE DADOS

A SoTiny é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais colocados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento automatizado e constarão na base de dados da SoTiny.

Terão acesso aos dados pessoais, a SoTiny, enquanto responsável pelo tratamento, bem como os seus parceiros de transporte e subcontratantes. Os subcontratantes apenas terão acesso aos dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades pretendidas.

Os dados pessoais fornecidos à SoTiny serão utilizados exclusivamente para a gestão de clientes, incluindo a definição de perfis, e para efeitos de tratamento das encomendas. As operações de tratamento de dados têm as seguintes bases de licitude:

• Consentimento do titular dos dados: ficha de cliente, definição de perfis e transmissão de dados a terceiros;
• Obrigação legal: faturação.

No caso em que o tratamento de dados se baseie no consentimento do titular dos dados pode este, a qualquer momento, retirar o consentimento já prestado, sem que tal retirada se repercuta na legalidade do tratamento até então levado a cabo.

Pode o Titular dos Dados, a todo o tempo, requerer à SoTiny o exercício dos direitos legalmente previstos, ainda que nos termos do RGPD e da demais legislação de proteção de dados pessoais aplicável, a saber:

• direito de acesso;
• direito de retificação;
• direito ao apagamento;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de se opor ao tratamento;
• direito à portabilidade dos dados;
• direito de apresentar queixa junto da CNPD.

5.UTILIZAÇÃO DO NOSSO SITE

Quando o cliente utiliza este site e realiza encomendas, concorda com:

Utilizar este site apenas para fazer pesquisas e encomendas legais;

Não realizar pedidos falsos ou fraudulentos. Se considerarmos que um pedido deste tipo foi realizado, procedemos ao cancelamento e informamos as autoridades competentes;

Fornecer-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contacto verdadeiros.

Concorda também que podemos utilizar esta informação para entrar em contacto consigo se necessário (ver nossa política de privacidade).

Caso o cliente não nos forneça toda a informação de que necessitamos, não poderá realizar o seu pedido.

Quando o cliente realiza um pedido neste site, declara que é maior de 18 anos e é legalmente elegível para aderir a contratos.

6. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

A informação contida nestas condições e todos os detalhes contidos neste site não constituem uma oferta de venda, mas sim um convite a negociar. Não existe contrato entre ambas as partes relativamente a qualquer produto até que o seu pedido tenha sido expressamente aceite por nós. Caso a oferta do cliente não seja aceite e o valor correspondente já tenha sido cobrado na conta, o montante do mesmo será reembolsado na totalidade.

Para realizar um pedido, deve seguir o procedimento de compra online e clicar em “Autorizar Pagamento”. Após fazê-lo, receberá um e-mail a confirmar o recebimento do seu pedido (“Confirmação do Pedido”). Lembre-se que isto não significa que o seu pedido foi aceite, já que constitui uma oferta que nos está a fazer para comprar um ou mais produtos. Todos os pedidos estão sujeitos à nossa aprovação, que será informada via e-mail, no qual confirmaremos que o pedido está em processamento (“Confirmação da Entrega”). O Contrato para a compra de um produto (“Contrato”) deve ser formalizado apenas quando lhe enviamos a Confirmação da Entrega.

Apenas os produtos que constem na Confirmação da Entrega devem estar sujeitos ao Contrato. Não somos obrigados a fornecer-lhe quaisquer outros produtos que não tenham sido pedidos até confirmarmos que os mesmos foram enviados na Confirmação da Entrega.

7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Todos os pedidos de produtos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. Sendo assim, caso existam dificuldades quanto ao fornecimento de produtos ou não haja mais nenhum item no stock, o cliente será reembolsado por qualquer quantia possivelmente paga.

8. RECUSA A PROCESSAR UM PEDIDO

Reservamo-nos no direito de retirar qualquer produtos deste site a qualquer momento, ou modificar qualquer material ou conteúdo do mesmo. Embora façamos sempre os possíveis para processar todos os pedidos, podem haver circunstâncias excecionais que nos forcem a recusar o processamento de um pedido após o envio da Confirmação do Pedido. Reservamo-nos no direito de fazê-lo a qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por eventuais alterações de qualquer produto deste site ou modificações de qualquer material ou conteúdo do mesmo, ou pelo não processamento de uma ordem após o envio da Confirmação do Pedido.

9. ENTREGA

Para encomendas com pagamento por Transferência Bancária, Multibanco,  MBWay, Paypal ou Cartão de Crédito, o prazo de expedição será, em princípio, de até 48 horas e aos dias úteis, a partir da data de receção e confirmação do pagamento da encomenda pela SoTiny, salvo rutura de stock, em que será proposto um prazo de expedição alternativo.

Contudo, podem haver atrasos por vários motivos, como, tributação de produtos, a ocorrência de circunstâncias não previstas ou problemas na zona de entrega.

10. MODOS DE PAGAMENTO

A SoTiny, na sua loja online dispõe de várias opções de pagamento da sua encomenda:

Cartão de crédito (Visa e MasterCard) – O Cliente terá de colocar/informar todos os dados pedidos. Se a informação sobre a transação dada pela plataforma de pagamento for de não aceitação do pagamento, a encomenda será cancelada e o Cliente será informado deste facto. (O cancelamento do pagamento é alheio à SoTiny).

 Multibanco – Dispõe de 2 dias após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecido na confirmação da sua encomenda (entidade/referência/valor) e enviados para o e-mail de registo.

Transferência bancária – Dispõe de 3 dias após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecido na confirmação da sua encomenda (IBAN/BIC/SWIFT e valor) e enviados para o e-mail de registo. Estes dados também ficam gravados na conta cliente em “encomendas”. Caso após o 3º dia o respetivo pagamento não for efetuado a encomenda será cancelada.

11. TRANSMISSÃO DE RISCO E PROPRIEDADE DOS PRODUTOS

Os riscos do produto são responsabilidade do cliente a partir do momento da entrega.

O cliente assumirá a propriedade dos produtos no momento da entrega.

1. . Resolução de Conflitos

Nos termos do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, pode recorrer à plataforma ODR – RLL em português.

Pode consultar a lista dos RAL (entidade de resolução alternativa de litígios) no seguinte link.

1. Disposições finais

A SoTiny poderá enviar informações sobre novos produtos, promoções ou outras de interesse para os clientes que subscrevam a newsletter da loja, sendo que, é solicitada uma confirmação prévia ao cliente para o efeito.